O "PLANO RIO GRANDE" – Por uma (Re-)Constituição do Brazil

VI. UNIDADE x DIVERSIDADE; PODER x AUTORIDADE           A tensão política fundamental dá-se, num eixo, entre "unidade" e "diversidade" e, noutro, entre "poder" e "autoridade".         Qualquer comunidade é uma unidade formada por elementos diversos e independentes. O paradigma de família, por exemplo, tem pai, mãe, e prole. Qualquer outro conceito de família é decorrente desse. Outros exemplos: um clube é formado por sócios; um time de futebol, pelos jogadores; uma igreja, pelos fiéis; etc. Nessas comunidades, há sempre uma tensão entre as necessidades e vontades do todo e as necessidades e vontades de cada um das partes. Essa é a tensão entre "Unidade" (Todo) e "Diversidade" (Partes).         A tensão entre "Poder" ( potestas ) e "Autoridade" ( autorictas ) é mais complexa. Essa relação de poder e autoridade existe em qualquer comunidade. Colocando de maneira simples, pode-se dizer que "

      V. A ARQUITETURA CONSTITUCIONAL         O Plano Rio Grande propõe uma constituição mista, seguindo os argumentos apresentados por Aristóteles na Política . A estrutura, porém, deve inspirar-se na História brasileira. Na primeira postagem aqui deste blog encontram-se os argumentos em favor da arquitetura desenvolvida no Plano. Para facilitar a compreensão da estrutura proposta, o esquema poderia ser apresentado da seguinte forma:        A figura é um triângulo repartido em seis partes: (a) há uma divisão vertical entre " Governo " e " Estado ", os quais estão em condição de igualdade e presentes nos três planos horizontais; e (b) há duas divisões horizontais, entre " Império ", " Estados ", e " Povos ", cada qual com seus respectivos poderes governamentais e moderadores.        No topo, está a " Unidade ", representada pela Constituição e pelo Imperador. Na base, está a " Diversidade ", representada p