AS SUB-DIVISÕES DO IMPÉRIO: Mapas
II. REGIÕES ADMINISTRATIVAS E OS ESTADOS
Administrativamente, no plano federal, o Império seria dividido em três regiões: Vera Cruz; Nova Lusíada; e Grão-Pará.
Abaixo do plano federal, o Império seria formado por 33 estados soberanos, com cada região contendo 11 desses:
Os 33 estados seriam: [Vera Cruz] Alagoas
(AL); Bahia (BA); Ceará (CE); Mapitoba (MB); Maranhão (MA); Paraíba
(PB); Pernambuco (PE); Piauí (PI); Rio Grande do Norte (RN); Sergipe
(SE); e Sertão (ST); [Nova Lusíada] Espírito Santo (ES); Iguaçu (IG); Interior Paulista
(IP); Minas Gerais (MG); Paraná (PR); Rio de Janeiro (RJ);
Norte-Cisplatina (NC); Guanabara (GB); Santa Catarina (SC); São Pedro (PD); e São
Vicente (SV); [Grão-Pará] Acre (AC); Amazonas (AM); Distrito Federal (DF); Goiás (GO); Guiana Brasileira
(GU); Mato Grosso (MT); Mato Grosso do Sul (MS); Pará (PA); -Rondônia (RO); Solimões
(SO); e Tocantins (TO).
E esses estados ainda seriam sub-divididos em departamentos. Eis alguns exemplos:
Guanabara (GB)
Distrito Federal (DF)
E esses estados ainda seriam sub-divididos em departamentos. Eis alguns exemplos:
Paraíba (PB) e Sertão (ST)
Pernambuco (PE) e Sertão (ST)
São Pedro (PD) e Norte-Cisplatina (NC)
Muito boa a ideia, principalmente sobre a divisão nítida entre Estado e Governo. Odiando ser crítico, mas esperando contribuir com a ideia, creio que uma divisão das atuais UF é algo que para alguns torna-se sensível, cito o Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco, dentre outros. Por diversos fatores, mas particularmente pela história vivida por estas populações, revoltas, líderes em comum, guerras. Creio que uma cessão destas unidades seria viável caso a população diretamente afetada assim desejasse, e não de forma autocrática.
ResponderExcluirOlá, Rafa. Muito obrigado pelos comentários. Vou tentar respondê-los da melhor maneira que eu consiga.
Excluir"Odiando ser crítico..."
Não odeie. Ser crítico é fundamental. Você algo que o deixou incomodado. É necessário que você se manifeste para que nós, juntos, descubramos o que exatamente o incomodou, porque o incomodou, e se você está certo em sentir-se incomodado.
"...uma divisão das atuais UF é algo que para alguns torna-se sensível..."
É sempre sensível, mas faz-se necessária por uma série de motivos. Listarei dois, à título de exemplo: (a) para equilibrar a representatividade regional no Senado; e (b) para dar mais voz à população do interior. É importante que o Senado seja equilibrado para que as decisões da Casa efetivamente manifeste a vontade dos Estados.
Ademais, hoje em dia, uns 70% da população brasileira concentra-se próximo à costa. A criação de novos estados, como, por exemplo, Iguaçu, Norte-Cisplatina, Interior Paulista, Sertão, e Lençóis, não reduz drasticamente a população dos estados permanecentes, mas aumenta a representação daqueles que vivem à sombra das capitais.
"... cito o Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco..."
Por essas razões que não haveria estado chamado Rio Grande do Sul ou São Paulo. Rio Grande do Sul seria a região composta por Norte-Cisplatina e São Pedro; São Paulo, por São Vicente e Interior Paulista. Porém, há, sim, respeito a história desses estados.
"Por diversos fatores, mas particularmente pela história vivida por estas populações..."
Norte-Cisplatina, em sua grande parte, era região espanhola até o Tratado de Madri, foi palco das Guerras Guaraníticas, era território da "Liga de los Pueblos Libres", foi a região que os farrapos controlaram durante a Revolução Farroupilha, etc. Há uma diferença com o que chamo de "Estado de São Pedro". A diferença cultural entre o interior de São Paulo, de um lado, e a Região Metropolitana de São Paulo e o litoral, por outro, é igualmente notória.
"... uma cessão destas unidades seria viável caso a população diretamente afetada assim desejasse, e não de forma autocrática."
É louvável a preocupação, e o argumento é importante. Porém, não estou defendendo nenhuma novidade. Desde as Capitânias Hereditárias que sub-divisões brasileiras sofrem mudanças impostas de cima para baixo.
Pernambuco perdeu todo o sudoeste do estado para a Bahia. O território de Iguaçu, ainda que menor que a proposta de "Estado de Iguaçu", existiu – foi criado e desfeito pelo governo central (além de ser região culturalmente distinta da parte oriental de SC e PR). Os atuais estados de Amapá, Rondônia, e Roraima foram criados por imposição do governo central.
Eu procuro corrigir essas criações, exatamente para melhorar a questão da representatividade. Creio que os estados, como sugiro aqui, fazem sentido. Afinal, se não achasse, não sugeriria.
Pequenos comentários:
ResponderExcluir- Apenas por questões de semântica, 33 estados "soberanos" implicaria 33 Estados totalmente independentes um do outro, inclusive na chefia de governo e com soberanos próprios. Há uma diferença sutil entre "soberania" e "autonomia".
- Sobre a forma em que o Estado seria composto, foi pensado em uma União Real das três regiões (como é o Reino Unido ou a Tanzânia), União Pessoal (como é a Commonwealth), alguma outra forma ou se manteria a Federação? Sobre esta questão, creio que uma Federação não seria a opção mais viável a um país continental do tamanho do nosso, com tantas culturas, sotaques e costumes próprios. É uma forma de Estado muito centralizadora, perfeita para nações de pequeno e médio porte, não acha? Estou interessado na ideia e se quiser entrar em contato ficaria agradecido.
"- Apenas por questões de semântica, 33 estados 'soberanos' implicaria 33 Estados totalmente independentes um do outro, inclusive na chefia de governo e com soberanos próprios. Há uma diferença sutil entre 'soberania' e 'autonomia'. "
ExcluirObrigado pelo comentário. Sim, há diferença; mas, ao dizer que os estados seriam soberanos, não apenas revelo minha influência americana. Eu queria reforçar o caráter confederativo do Império – baseado no princípio da subsidiariedade. O Império não seria somente imposto, mas também resultado de um consentimento por parte de estados livres (Por isso, o "Império dos Estados" no nome). Ademais, "soberania" é ilusão. Dizer que um país é soberano não é diferente de Aristóteles afirmando ser a pólis uma autarquia – isto é, que seriam auto-suficientes. Isso é impossível.
"Sobre a forma em que o Estado seria composto..."
Uma das inspirações é a organização da Europa Ocidental durante a Idade Média. Eu imagino o Plano Rio Grande como um projeto de sociedade formada pela sobreposição de diversas ordens jurídicas autônomas e soberanas ligadas hierarquicamente por ordens superiores comuns e subsidiárias; culminando na figura do Imperador como símbolo da unidade comunitária.
Acho que uma seção do Rio Grande do Sul e mesmo de Santa Catarina, seria inviável. Acho pouco provável que os gaúchos concordassem em cessecionar o seu "pago", tampouco mudar o nome! Em SC, talvez as marcas da guerra do Contestado no inconsciente coletivo fosse gerar uma rejeição em integrar o atual oeste do Estado a uma outra unidade cujo território fosse então paranaense. Além disso, penso que haveria uma rejeição geral dos três estados do Sul em integrarem uma região comum ao atual sudeste. Estes três estados destoam demais do restante do País. Acho que o Inpério poderia adotar a repartição atual perfeitamente, ao menos em um primeiro momento.
ResponderExcluirOlá, Michel. Tudo bem? Obrigado pelos comentários.
ExcluirA proposta é reconhecidamente controversa. Evidentemente, toda a mudança gera receios, reclamações, perdas, etc. Porém, acredito que as sub-divisões, ainda assim, sejam necessárias. Eu apresentei argumentos em comentário acima. A nova configuração:
(a) equilibra a representatividade regional no Senado, fazendo com que as decisões da Casa efetivamente manifestem a vontade dos Estados; e
(b) dá mais voz à população do interior do país. Atualmente, uns 70% da população brasileira concentra-se próximo à costa. A criação de novos estados aumentaria a representação daqueles que hoje vivem à sombra das capitais, sem reduzir drasticamente a população dos estados permanecentes.
" Além disso, penso que haveria uma rejeição geral dos três estados do Sul em integrarem uma região comum ao atual sudeste."
As regiões seriam relevantes administrativamente no plano imperial e para as votações no Senado. Em suma, são estruturas relativas à unidade nacional e ao Poder Moderador – os estados não teriam muita escolha, a não ser aceitar. Em troca, recebem uma autonomia política enorme; pelo que, para o Poder Governamental, o efeito dessa tripartição regional seria mínimo.
"Acho que o Inpério poderia adotar a repartição atual perfeitamente, ao menos em um primeiro momento."
Pode, mas às custas do equilíbrio do Senado. Isso seria, na minha opinião, um preço alto demais para pagar.
Interessante. 1) Por quê tanta divisão, qual a vantagem?; 2) Por quê dividir o estado de SP, não seria melhor, juntar o RJ com o ES?
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